Lisboa 7 de Junho de 2011
Aproveito esta oportunidade para, antes de dissertar sobre as contas da Câmara, parabenizar os colegas do CDS e do PSD pela vitória nas Legislativas. A esperança do PPM para reequilibrar o desaire que foram os últimos 6 anos renasceu, pese embora falte um elemento fundamental para essa AD fumcionar da melhor forma…
Agradecemos à Sra Vereadora das Finanças a sua disponibilidade para fazer todos os esclarecimentos.
Contudo,
É uma pena esta confusão com que a Câmara aprova as contas em sessão depois de as mandar para o Tribunal de Contas, no que diz respeito às da empresa municipal EGEAC, conforme nos foi demonstrado esmagadoramente pelo Sr Deputado Filipe Pontes, do PSD. É uma vergonha que assim aconteça na câmara principal do país. Só prova a falta de consideração que têm com o município, aliás, como outros dados esta ideia já aqui reforçaram e por outras forças políticas.
Com a agravante de a Sra Vereadora da Cultura ter estado de férias, numa atitude descontraída, como quem não tem que se preocupar com a empresa municipal que contém em si a maioria das actividades culturais da cidade, que estava na eminência de prestar contas, e fora do prazo…
Ou seja, enquanto a maioria dos portugueses anda a trabalhar todo o ano e tem uns míseros dias de férias em Agosto, a Sra Vereadora dá-se ao luxo de ir “gouvarinhar” um mês numa altura de fecho de contas do município… muito bom, este funcionamento camarário!
Mas esse nem é o maior problema. Vejamos:
Qual o papel desta ilustre assembleia? O de vigiar a Câmara Municipal de Lisboa no cumprimento dos seus deveres. Como poderá faze-lo se:
1 – a CML fez 23 alterações orçamentais em 2010 que não passaram pela Assembleia, como se não tivessem satisfações a dar a ninguém;
2 – Não há nenhum controlo no espaço público do Parque Expo que é só o espaço com maiores despesas municipais na capital, e ninguém sabe muito bem como aquilo é gerido, o que é o mesmo que dizer, não é transparente;
Além disso,
Quando este executivo camarário foi eleito, era suposto zelar pelos interesses da cidade e dos seus munícipes. O que provam as contas? Que sabem extorquir dinheiro aos munícipes, mas não sabem tomar conta dos interesses da cidade!
As receitas são obtidas a esmifrar o bolso dos contribuintes num total de, pelo menos, 552 milhões de Euros, entre a taxa de execução da Derrama, o IMI, entre outros!
O que fizeram os munícipes pelo Partido Socialista em Lisboa? Contribuíram nas receitas acima dos 127%. E o que fez o Partido Socialista pelos Munícipes?
Como já foi aqui referido pelo Partido Comunista,
A reabilitação urbana não chegouu a 16% do que estava estipulado;
A segurança dos cidadãos ficou na casa dos 20% (e não estamos a referir o “arraial” que foi este fim-de-semana sobre os jovens que estavam a fazer um protesto pacífico no Rossio contra os Sousa Neto e os Condes de Gouvarinho deste país);
O orçamento participativo, tão embandeirado pela Câmara, são uns míseros 27%,
E ainda desviam as freguesias a alguns dos munícipes que se identificam com elas, bem como a sua demarcação urbana!
Agora, cobrar o dinheiro que devem cobrar à ocupação da via pública, às rendas de concessão dos terrenos, ou acções similares, que poderiam arrecadar para cima de 70 milhões de euros, isso já fica para outrem!
Como se não bastasse, não cumprem, novamente, o que prometem: dos fogos que iriam vender e que contabilizavam em receita, cerca de 42% não foi vendido, o que são menos 62 milhões de euros que não estão no cofre; da venda de bens de investimento, em que ficaram 74% por cumprir, foram cerca de 69 milhões de euros que não beneficiaram as contas da CML.
Ou seja, a fazer o trabalho bem feito, foram, pelo menos, 228 milhões que poderiam ter entrado, e ficaram negligenciados à espera de um dia contribuírem para a receita municipal!
E os 19 milhões de euros perdoados à EPUL? NEM vamos voltar a esse terreno sinuoso, somos capazes de cair no abismo negro das políticas mal-explicadas…ainda por cima, com o endividamento de muitas empresas municipais!
Acima de tudo, a forma como este processo foi conduzido e os resultados apurados revelam, a ver do PPM, no mínimo, incompetência.
E fazemos a pergunta:
Será por estas, entre outras circunstâncias, que Paulo Morgado inspirou-se para realizar o seu livro de diálogos algo … “socráticos”, denominado “O Diabo e o Corrupto”?
Fica a questão literária.
E, por estarmos perto do 10 de Junho, faço aqui uma pequena homenagem a Lisboa e ao seu executivo camarário:
“Estavas, linda Lisboa, posta em sossego,
De teus anos colhendo (já não tão doce...) fruito,
Naquele engano socialista, cego e ledo,
Que o PS não deixa durar muito,
Nos saudosos campos do rio Tejo,
De teus fermosos olhos nunca enxuito,
Aos montes insinando e às ervinhas
O António que no peito escrito tinhas.
Do teu príncipe ali te respondiam
As esplanadas que na alma lhe moravam,
Que sempre ante à Praça do Comércio te traziam,
Quando dos teus olhos, benfiquistas se apartavam;
De noite, em doces sonhos que mentiam,
De dia, em mesas licenciadas que voavam;
E quanto, enfim, cuidava e quanto via
Eram tudo esbanjamentos de alegria.
De outras belas esplanadas estranhezas
Os desejados interesses enjeita,
Que tudo, enfim, puro cálculo, desprezas,
Quando um dinheirinho a mais a ti sujeita.
Vendo estas negociatas principescas,
O grande heróico António, que respeita
O murmurar do povo, e a fantasia
Da oposição, que o melhor de Lisboa só queria,
Tirar Lisboa ao PS determina
Pelo bem-estar dos munícipes que tem preso,
Crendo co sangue só da morte indina
Matar do firme vício o fogo aceso.
Que furor consentiu que a dívida fina,
Que pôde sustentar o grande peso
Do furor das contas fosse alavancada
Contra üa fraca Lisboa delicada?”
O PPM conclui que, afinal, o que ainda nos vale é Camões...!
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